ABEPSS com nova página na WEB!

Obrigado por acompanhar por este espaço as notícias da ABEPSS!

Agora teremos um espaço mais completo e interativo.Visite a nova página da ABEPSS com novo ambiente e com documentos para download, informações sobre filiação e posicionamentos político-acadêmicos de nossa entidade. O endereço permanece o mesmo.

www.abepss.org.br

Estamos muito felizes com mais este passo para consolidar a ABEPSS e contamos com suas sugestões e críticas, bem como com seu cadastro para receber informações da ABEPSS em primeira mão.

Com o relançamento da página este blog será desativado a partir do dia 1 de dezembro de 2009.

Diretoria da ABEPSS - Gestão 2009-2010

O Brasil no Seminário Latino Americano

Carta da ABEPSS aos participantes do Brasil
no XIX Seminário Latino-Americano de Escolas de Trabalho Social

É com muita satisfação que a ABEPSS, com sua coordenação de Relações Internacionais e a atual representante do Brasil no Colegiado da ALAEITS dirigem-se aos mais de 200 brasileiros inscritos neste seminário, confirmando o interesse e a contribuição do Brasil na consolidação da Associação Latino-Americana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ALAEITS) e na articulação do Serviço Social no continente.
Efetivamente representamos a maior delegação, o que em muito fortalece esta entidade que teve a sua primeira gestão, eleita no Chile em 2006, conduzida pelo Brasil. Isto nos compromete e nos desafia. Queremos aprofundar nosso conhecimento sobre o continente e seus desafios na atualidade. Queremos estreitar relações pessoais e institucionais. Queremos divulgar a produção do Serviço Social brasileiro e conhecer o pensamento dos nossos colegas na América Latina. Oportunidades de intercâmbio acadêmico como estas são poucas e, portanto, queremos fazer de todos os mais de 200 brasileiros já inscritos, embaixadores, representantes do Brasil e articuladores da América Latina, num seminário que foi preparado para receber todo o serviço social latino-americano, com sua diversidade e pluralidade.
No evento haverá Assembléia da ALAEITS, para eleição de uma nova diretoria desta entidade e quando será eleita também uma nova representação do Brasil em seu colegiado, ou seja, há uma dimensão política e programática decisiva neste evento. Queremos, ABEPSS e Representação Brasileira na ALAEITS, convocar uma reunião da delegação brasileira, para o dia 5 de outubro, às 20:00 h., no Salão Hotel em que ficará hospedada a Comissão Organizadora para debater nossa estratégia para o seminário globalmente e este momento em especial, socializar informações e instaurar uma dinâmica democrática como aconteceu no Chile. Contamos com a presença de todas e todos.
Chamamos a atenção para alguns procedimentos operacionais, para além do que está divulgado na página do evento: a entrada no Equador é com passaporte; no Equador todos os custos são pensados em dólar, portanto, é necessária a compra de dólares para a viagem e o raciocínio de custos em dólar; não esqueçam de tomar a vacina de febre amarela (em postos de saúde e aeroportos e com validade de 10 anos) e vejam na página da embaixada do Equador se há alguma outra exigência nesse sentido; ainda quanto à saúde, devemos continuar cuidando dos procedimentos preventivos da Gripe A H1N1.
Chegando ao Equador, e sobretudo ao evento, todo nosso esforço para superar barreiras idiomáticas será “muy importante”. Vamos gastar nosso espanhol e mesmo o “portunhol” para que sejamos ouvidos e compreendidos. A ALAEITS está fazendo essa solicitação aos hispano parlantes para que falem devagar, enfim, para que a comunicação aconteça.
Um abraço, aproveitem o Seminário e desfrutem dos encantos do Equador.

Elaine Rossetti Behring
Presidente da ABEPSS

Carlos Montaño
Coordenador de Relações Internacionais da ABEPSS

Josefa Batista Lopes
Representante do Brasil no Colegiado da ALAEITS

ABEPSS, CFESS e ENESSO soltam Carta Aberta

Carta Aberta aos Estudantes e Trabalhadores dos Cursos de Graduação a Distância em Serviço Social no Brasil

Os delegados, observadores e convidados reunidos entre os dias 6 e 9 de
setembro de 2009, em Campo Grande (MS), no 38º Encontro Nacional, fórum máximo de deliberação do Conjunto CFESS/CRESS regulamentado pela Lei 8662/93, e as
entidades nacionais e regionais de Serviço Social – Conselho Federal de Serviço Social
(CFESS) e Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), Associação Brasileira de
Ensino e Pesquisa de Serviço Social (ABEPSS) e Executiva Nacional de Estudantes de
Serviço Social (ENESSO) - dirigem-se aos estudantes e trabalhadores envolvidos com o
oferecimento de cursos de graduação à distância em serviço social para fazer alguns
esclarecimentos e reflexões, necessários frente ao debate nacional em curso.
Desde o ano 2000, quando realizamos seminário conjunto das três entidades
nacionais para uma análise da LDB e suas conseqüências para o ensino superior (Cf.
Revista Temporalis nº 1, 2001), vimos mantendo uma posição crítica ao estímulo das
forças de mercado na educação, incorporado largamente pela legislação brasileira.
Naquele momento rejeitamos os cursos seqüenciais, que implicavam a diminuição da
carga horária da formação e sua banalização, bem como a graduação à distância, cujos
efeitos deletérios já eram identificados. Fazíamos ali também a crítica dos mestrados
profissionais e ao aligeirando da formação de pós-graduação. Portanto, já são quase 10
anos de discussão.

As posições que vimos tomando não são individuais, mas produto de
um processo coletivo, fóruns de debate, documentos e manifestações, além de teses e
publicações que expressam significativo acúmulo sobre o assunto. Assim, não são
posicionamentos e atitudes políticas e institucionais fundadas no desconhecimento, na discriminação e no preconceito, e menos ainda são dirigidas a vocês, estudantes e trabalhadores, que se mobilizaram para esses cursos por inúmeras razões que compreendemos, apesar da nossa discordância para com a política brasileira de ensino
superior. É legítimo o anseio dos estudantes de ter acesso ao ensino superior, num país
onde 51% da População Economicamente Ativa (PEA) não tem emprego com contrato
de trabalho e 15% não tem ocupação. O ensino superior tem sido um privilégio de
poucos, sendo mais de 80% oferecido em instituições privadas. Esta é a condição da
oferta de vagas presenciais e de emprego propiciada por um projeto de nação que não
atendeu historicamente aos anseios das maiorias. Este direito, no entanto, deve ser
alcançado com qualidade e condições de oferecer aos estudantes formação crítica que os
prepare não apenas para o exercício profissional, mas também amplie as condições de
atuar em um mundo cada vez mais complexo.

Não estamos discutindo a educação a distância em todas as suas modalidades.
Pensamos que muitas de suas técnicas e invenções pedagógicas podem ser suporte ao
processo de ensino-aprendizagem presencial em vários de seus níveis. Queremos a
tecnologia e a interatividade virtual em favor da qualidade. O Conjunto CFESS/CRESS
e a ABEPSS, em articulação com a Universidade de Brasília, por exemplo, estão
realizando um curso de especialização nesta modalidade, envolvendo cerca de 800
assistentes sociais, em sua segunda edição (o primeiro ocorreu entre 1999 e 2002).
Portanto, não somos avessos à tecnologia e atrasados frente às inovações educacionais.
Diferente de um curso de especialização ou extensão, a graduação não é um
curso complementar, de atualização profissional. Estamos falando da formação básica!
Nela o aluno apreende e participa de processos pedagógicos presenciais vinculados à
pesquisa e à extensão. Nesse processo, tem contato com os fundamentos da vida social e
da profissão, a ética profissional, e as competências e habilidades profissionais previstas
na regulamentação da profissão, inclusive por meio do estágio supervisionado com os
requisitos presentes nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS, do MEC, na Lei de Estágio
(11788/2008) e na Resolução CFESS 533/2008, que regulamenta a supervisão direta de
estágio no Serviço Social. Nossa profissão tem como matéria as expressões da questão
social. Sob cada parecer, cadastro e encaminhamento que o profissional realiza há vidas,
cujas trajetórias podem ser modificadas por uma intervenção profissional que não
consiga perceber as inúmeras facetas da questão que se apresenta, que não consiga ir
além das aparências, que não tenha a investigação como um elemento de seu trabalho,
que não compreenda as conseqüências éticas das escolhas profissionais.

Destacamos ainda alguns princípios e elementos do perfil profissional previstos
nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996):
1. Favorecer a dinamicidade do currículo por meio de disciplinas,
oficinas, seminários temáticos, atividades complementares;
2. Rigor teórico, histórico e metodológico na análise da realidade
social e do Serviço Social;
3. Adoção de uma teoria social crítica que possibilite a apreensão
da totalidade social;
4. Considerar as dimensões investigativa e interventiva da
formação profissional, e a relação teoria e realidade;
5. Padrões de desempenho e qualidade idênticos para cursos
diurnos e noturnos
6. Indissociabilidade nas dimensões de ensino, pesquisa e extensão;
7. Exercício do pluralismo com debate sobre as várias tendências
teóricas em luta pela direção social da formação profissional;
8. Ética como princípio formativo perpassando a formação
curricular;
9. Indissociabilidade entre estágio e supervisão acadêmica e
profissional

Esses princípios se articulam a um perfil profissional com a capacidade de
apreender as particularidades da constituição e desenvolvimento do capitalismo e do
Serviço Social no país, desvelando as possibilidades de ação contidas na realidade, bem
como de exercer a profissão cumprindo as competências e atribuições previstas na
Legislação Profissional em vigor.

As informações sobre a implementação dos cursos de graduação a distância
mostram que esses princípios e perfil não estão assegurados nesta modalidade. O dossiê
elaborado pelo CRESS 17ª Região (ES), por exemplo, explicita que não foi encontrada
nenhuma atividade de pesquisa e extensão nos projetos pedagógicos dos cursos
oferecidos. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão tem assegurado uma
ampla produção científica e bibliográfica na área, articulando inclusive graduação e pósgraduação.
Sabemos, evidentemente, que há dificuldades de implementação deste
princípio também no ensino presencial, sobretudo nas instituições privadas de ensino
superior (IES), em função da precarização do trabalho docente com ausência de
destinação de carga horária para pesquisa e extensão, dentre outras razões. Contudo,
existem esforços docentes e discentes nesses espaços privados para assegurar sua
materialização, principalmente dos segmentos mais orgânicos à ABEPSS. Na graduação
à distância, considerando sua lógica interna, centrada no ensino virtual ou mediado por
mídias, esse princípio é inviabilizado.

O estágio supervisionado é outro aspecto grave da graduação à distância, no qual
se concentram inúmeros obstáculos para garantir os critérios pedagógicos para uma
formação de qualidade e requisitos legais da profissão, considerando especialmente o
exercício da supervisão direta com a presença do supervisor de campo e acadêmico.
Elas mostram a ausência de encaminhamentos institucionais para garantir campos de
estágio aos estudantes, que assumem a responsabilidade de sua inserção nos campos,
gerando muitas tensões. Vários municípios não comportam a absorção da quantidade de
estudantes dos cursos a distância e presenciais. Há municípios pequenos, com um
número reduzido de profissionais para uma quantidade exorbitante de alunos, o que não
permite que o estágio tenha a contribuição necessária para a formação dos estudantes e
se choca diretamente com a Resolução CFESS 533/2008, que estabelece a supervisão de
campo de um estudante para cada 10 horas semanais de jornada de trabalho do
assistente social.

Não estamos nesta luta para impedir quem quer que seja de estudar. Pelo
contrário, sempre lutamos pela ampliação do acesso e pela educação como direito de
todos e dever do Estado. Queremos educação com qualidade para todas e todos. A
política em curso não significa democratização do acesso ao ensino superior, mas a
reprodução de informações recolhidas de forma fragmentada da bibliografia da
profissão e transmitidas através de apostilas e manuais de baixa qualidade que não
observam a perspectiva de totalidade e criticidade, comprometendo a formação
profissional e o atendimento à população brasileira. Muitas universidades públicas no
Brasil ainda não oferecem cursos de Serviço Social. Temos ampliado nossas lutas pela
abertura desses cursos com conquistas significativas.

O ônus da política educacional que vem sendo feita por sucessivos governos não
deve recair sobre os estudantes e trabalhadores envolvidos com EaD, e muito menos sobre as entidades de Serviço Social. Nossa tarefa é cobrar do Estado, especialmente do Ministério da Educação a igualdade de acesso ao ensino superior presencial para todos ea garantia da qualidade da oferta.

Reafirmamos nossa posição contrária à modalidade de ensino de graduação à
distância em serviço social. Convidamos os estudantes e trabalhadores para se somarem
à luta histórica em defesa do ensino público, universal, gratuito, presencial, laico e de
qualidade. Cobramos do MEC a ampliação de vagas com qualidade para atender a
demanda por ensino superior no Brasil. Convocamos, por fim, o debate público,
democrático e respeitoso sobre essa questão, parametrado pelos princípios que norteiam
o Serviço Social brasileiro.

Campo Grande- MS, 09 de setembro de 2009.

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social
Conselho Federal de Serviço Social
Conselhos Regionais de Serviço Social
Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social

Aprovada na Plenária Final do 38º. Encontro Nacional CFESS/ CRESS, realizado de
06 a 09 de setembro de 2009 em Campo Grande-MS

Nota Pública da ABEPSS sobre o Descredenciamento da UNITINS

Nos últimos dias recebemos a notícia do descredenciamento da UNITINS pelo Ministério da Educação após um longo processo no qual o órgão público que tem a atribuição da fiscalização do oferecimento da educação como um serviço público finalmente cumpriu com suas atribuições. Diante da precarização e desqualificação do ensino superior, especialmente com o oferecimento da graduação à distância, a ABEPSS, junto com as entidades nacionais da categoria, vêm cobrando do Ministério da Educação que exerça o seu papel, o que não vem ocorrendo sistematicamente, constituindo-se esta situação da UNITINS uma exceção. Pelo contrário, este órgão tem incentivado um amplo processo de mercantilização do ensino superior, o qual vimos denunciando vigorosamente. Portanto, recebemos a notícia do descredenciamento dos cursos da UNITINS com a seriedade que a situação requer: os arautos da mercantilização, da precarização e da desqualificação sofreram uma derrota, em meio a tantas vitórias desde a aprovação da LDB que trouxe em seu bojo o laisser-faire do mercado para a educação brasileira, especialmente de nível superior.

A ABEPSS poderá marchar com alunos e professores da UNITINS em defesa do ensino público, gratuito, laico e de qualidade, e da graduação em serviço social presencial, que assegure a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, o estágio supervisionado em acordo com as requisições legais e profissionais, e o perfil prático-crítico previsto nas Diretrizes Curriculares da ABEPSS. Mas não nos posicionaremos – nem aceitaremos cobranças e provocações nesse sentido - em defesa do indefensável: uma instituição pública que se prestava ao papel de intermediadora de interesses privados, do lucro fácil e rápido, oferecendo o acesso à formação como farsa e tragédia. Na verdade, nada do que defendemos historicamente vem sendo assegurado pelas graduações à distância, comprometendo ao fim e ao cabo os serviços prestados à população brasileira, que poderá ser atendida por pessoas que não adquiriram as competências e habilidades profissionais nem o perfil ético-político que a realidade brasileira e a implementação de políticas públicas requisitam. Em todo o Brasil, a ABEPSS e o Conjunto CFESS/CRESS vêm montando dossiês com os desmandos dos “tubarões do ensino”, realizando audiências públicas, impetrando ações judiciais. Vimos assistindo com muita preocupação e indignação à bibliografia ser transformada em apostilas empobrecidas e ao processo pedagógico sendo reduzido a encontros circunstanciais e mediados por mídias entre alunos e tutores, muitas vezes sem a formação em serviço social, em instalações físicas precárias.

A ABEPSS permanecerá na luta em favor do acesso da juventude brasileira ao ensino superior, junto às entidades nacionais da categoria e em aliança com todos que pensam que educação não é mercadoria no Brasil, buscando a ampliação de vagas prioritariamente no setor público, mas também no setor privado, sempre presenciais e acompanhadas da qualidade da formação profissional. Nesse sentido, damos continuidade e vigor à resistência que marca o projeto ético-político profissional que construímos desde 1979 e que completa 30 anos este ano. A luta contra a ditadura se transformou em força democrática de resistência ao neoliberalismo no Brasil, que vem impondo a lógica “do consumidor” em todas as esferas da vida, e a educação não foge à regra. Sabemos bem de que lado estamos: do mesmo lado que estivemos desde 1979. A ABEPSS convida a todas e todos, em especial estudantes e professores da UNITINS, a continuar implementando o Plano de Lutas contra a Precarização do Trabalho e da Formação Profissional. Dentro disso, nossa exigência é a de que a UNITINS seja de fato uma universidade pública e ofereça aos estudantes formação profissional presencial e de qualidade.

Instalada a Sede Fixa da ABEPSS

Placa de Identificação da Sede da ABEPSS na UnB

No dia 4 de agosto, aproveitando a presença em Brasília para a primeira reunião de organização do XIII CBAS (2010), a Executiva Nacional da ABEPSS fez uma visita a nova Sede da ABEPSS, instalada na Universidade de Brasília. A inauguração da nova sede, que já funciona a todo vapor com o suporte da Secretária Administrativa Maryluce Gomes, está prevista para o dia 25 de setembro, no âmbito da realização da Oficina Regional do Centro Oeste e colada na segunda reunião de organização do XIII CBAS. Veja as fotos:

Maurílio, Yolanda, Elaine, Alba e Sâmya na entrada da Sede da ABEPSS

Nossa Secretária Administrativa, Maryluce Gomes

Vista panorâmica da Sede da ABEPSS durante a visita

A Executiva na Sede da ABEPSS: Elaine, Yolanda, Sâmya, Alba e Maurílio

Rumo ao Seminário Latino Americano

Na última semana muitos professores e estudantes receberam cartas de aceite de seus trabalhos para o XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, que se realizará em outubro, e Guayaquil - os trabalhos completos deverão ser enviados até 30 de junho e as inscrições de quem vai apresentar trabalhos devem ser feitas até 30 de julho. A Coordenação de Relações Internacionais da ABEPSS vem reforçar a mobilização brasileira para uma forte delegação em Guayaquil com as seguintes informações que seguem (em espanhol):

• Alojamento

La Comisión Organizadora le facilita una serie de sugerencias en materia de alojamiento en la ciudad de Guayaquil, de un click sobre esta liga para descargar el documento, próximamente le estaremos informando sobre otras opciones de alojamiento.

• Transporte aéreo

Copa Airlines ofrece un 15% de descuento para pasajeros originando en Norteamérica, Centroamérica y Suramérica y un 20% de descuento para pasajeros que originen en el Caribe hacia Guayaquil. Los descuentos aplican para participantes individuales del XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, sobre las tarifas aéreas publicadas disponibles al momento de hacer sus reservaciones; este descuento no aplica en Tarifas Promocionales, en Clase Ejecutiva y en compras por la vía de Internet. Para compras y reservaciones llame a nuestras Oficinas de Ventas en su país de origen y suministre el nombre y fecha del evento. Referirse al código de Copa Conventions: G2575. Debe presentar constancia de participación al Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social, para ello puede utilizar la boleta de inscripción al evento o alguna carta de invitación emitida por el Comité; Organizador. Para información sobre itinerarios de vuelos consulte en www.copaair.com Los pasajes deberán de ser comprados a través de las Oficinas Centrales Locales de Copa Airlines y son válidos desde 5 días antes y hasta 5 días después de las fechas del evento (entre el 29 de setiembre y el 13 de octubre 2009). Válido para vuelos operados por Copa Airlines (CM) y/o AeroRepública (CM*). Los vuelos bajo esta modalidad de compra acumulan millas en el programa de Viajero Frecuente OnePass.

• Contacto

Para mayor información puede contactarnos por medio del correo-e tsocial.guayaquil@gmail.com, en este correo no se recibirán ni resumenes de ponencia, ni ponencias. Por mais informações acessar: http://www.ts.ucr.ac.cr/int/slets-19.php

ABEPSS inicia o debate sobre a Política Nacional de Estágio

A ABEPSS, por meio da Coordenação Nacional de Graduação e Regionais, e após colhidas contribuições de toda a direção enviou o seguinte oficio às UFAs. Leia, busque o documento na sua UFA e participe!!

Ofício 03/2009

De: Elaine Rossetti Behring – Presidente da ABEPSS

Para: Diretores, Coordenadores de Curso, Coordenadores de Estágio,Pesquisadores, Centros Acadêmicos, Diretorias dos CRESS e do CFESS,Coordenadores Regionais da ENESSO

Prezadas(os) Professoras(es), Assistentes Sociais e Estudantes,

Vimos, por meio deste, com muita satisfação, encaminhar a todas asUnidades de Formação Acadêmica o documento PARA A CONSTRUÇÃO DE UMAPOLÍTICA NACIONAL DE ESTÁGIO DA ABEPSS - DOCUMENTO BASE, por meio doqual desencadeamos uma das estratégias centrais para a consolidaçãodas Diretrizes Curriculares da ABEPSS, qual seja, o enfrentamento dosdilemas da formação para o trabalho profissional, numa conjunturaextremamente desafiante e com novas legislações a balizarem o debate ea implementação de políticas de estágio pelas UFAs. Sugerimos quesejam realizados debates coletivos em todas as UFAs sobre essedocumento, considerando o calendário que segue abaixo:

• Envio dos documentos em sua versão final para as Direções Regionais daABEPSS, UFAs e sócios individuais - 1 de junho de 2009
• Envio de posicionamentos e contribuições das UFAs para as CoordenaçõesNacionais de Graduação e Pós-Graduação: 15 de setembro de 2009, noe-mail – abepss@gmail.com
• Sistematização das contribuições pela Direção Nacional: até 30 desetembro de 2009;
  Devolução da Sistematização para as Direções Regionais, UFAs e sóciosindividuais em 1 de outubro de 2009;
• Período de realização das Oficinas Regionais - 13 de outubro de 2009 a16 de novembro de 2009
• Oficina Nacional de Graduação – 24 e 25 de novembro de 2009 (Rio deJaneiro - UERJ)
• Seminário Nacional de Pós-Graduação 26 e 27 de novembro de 2009 (Riode Janeiro - UFRJ)

Nossa expectativa é a de que o documento e essa estratégia engendremum denso movimento político-acadêmico e que fortaleça o debatedemocrático do Serviço Social brasileiro, nosso projetoético-político, a luta contra a precarização do ensino superior e,sobretudo, nossa entidade acadêmico-política e científica, a ABEPSS.

Rio de Janeiro, 01 de junho de 2009,
Profª Drª Elaine Rossetti BehringPresidente da ABEPSS

ABEPSS tem Nova Sede Fixa em Brasília

A ABEPSS informa que no dia 22 de maio, ainda neste mês do assistente social, tivemos uma ótima notícia! Após um período de conversas que vêm se realizando com a UnB desde dezembro, quando foi eleita a nova diretoria, conquistamos nossa sede fixa na UnB. O novo endereço passa a ser: Universidade de Brasília- ICC/Sul, Subsolo, BSS-099, Sala BSS-103/57.

Agradecimentos!

O empenho do Departamento de Serviço Social da UnB, a quem agradecemos no nome de Rosa Stein, e especialmente da Professora Denise Bomtempo, hoje Decana de Pesquisa da UnB, mas que já foi coordenadora de pós-graduação da ABEPSS, foram fundamentais, e queremos agradecer de público essa importante contribuição para a construção coletiva que é a ABEPSS. Agradecemos também às companheiras da UFMA pela continuidade do funcionamento da secretaria neste início de gestão!

A Sala

Nossa sala é grande e vai dispor de linha telefônica e dois pontos de internet. Faremos um termo de cessão por quatro anos junto à UnB. A ABEPSS estará realizando a mudança da UFMA para a UnB nos próximos 15 dias. A Secretária da ABEPSS, Maryluce Gomes, vai continuar trabalhando conosco, deslocando-se para Brasília, assegurando a continuidade da memória administrativa da ABEPSS. Com isso, esperamos melhorar a eficiência da resposta administrativa e política de nossa entidade político-acadêmica e científica.

Unidades de Formação Acadêmica e Sócios Individuais

Solicitamos às UFAs que aguardem os próximos 15 dias, já que concluída a mudança, serão tomadas várias iniciativas relacionadas à filiação, atualização de cadastros e cobrança de anuidades

Veja a nota da ABEPSS para alimentar os debates de 15 de maio!

Desafios à Formação Profissional em tempos de crise mundial
- a ABEPSS nas atividades comemorativas de 15 de maio de 2009 –

Introdução

Estamos diante de mais um 15 de maio, mas este ano de 2009 está temperado por dois eventos de natureza diferente. O primeiro é que comemoramos a maturidade do que chamamos nos anos 90 de projeto ético-político profissional: os 30 anos da Virada, quando estabelecemos coletivamente novos compromissos na sociedade brasileira – com os interesses dos trabalhadores. Esses compromissos se desdobraram na luta pelos direitos, pelas políticas sociais para viabilizá-los – a exemplo da política de educação e da seguridade social - pela democratização radical da sociedade brasileira. Assim, essa categoria configurou um campo de alianças diferenciado e que nos manteve na contra-corrente do neoliberalismo em todos os seus matizes. No caso da ABEPSS, essa virada se traduziu nos projetos de currículo de 1982 e depois nas Diretrizes Curriculares de 1996, no fortalecimento da pesquisa e da pós-graduação, na resistência às orientações do capital para a educação superior brasileira. A ABEPSS gostaria de saudar os profissionais, professores e estudantes de serviço social neste dia e neste ano especial.
O outro evento que marca esse período é a mais profunda crise do capitalismo desde sua entrada num longo ciclo de estagnação, representando mais desemprego, concentração de riqueza e barbarização da vida social. Nesse sentido, nos somamos à chamada do Conjunto CFESS/CRESS pela socialização da riqueza. A crise do capital expõe suas entranhas e o sentido das saídas desse processo está em disputa. As comemorações do dia primeiro de maio foram sintomáticas do ambiente geral, inclusive com manifestações políticas importantes no Brasil, apesar do boicote da mídia que se limitou a mostrar a festa adesista da Força Sindical e a estratégia descentralizada e despolitizada da CUT. Fora do Brasil, a França realizou a primeira manifestação unificada dos trabalhadores em anos, e houve enfrentamentos importantes na Alemanha e na Turquia, o que nos mostra a dimensão da crise e a importância dessa disputa.
Da parte da ABEPSS, nossa entidade científica e político-profissional, queremos fazer o melhor em nosso terreno de lutas: a formação profissional nos níveis de graduação e pós-graduação. Nesse sentido, temos uma agenda de lutas e de trabalho que pode ser conhecida no recém lançado blog da ABEPSS, mas da qual queremos destacar algumas iniciativas já em curso. Estamos lançando neste 15 de maio o documento base que dará origem à Política Nacional de Estágio. O objetivo é discutir com as unidades de formação acadêmicas públicas e privadas os dilemas do estágio supervisionado no contexto das novas regulamentações do Congresso Nacional e do CFESS, constituindo mais uma orientação para barrar a expansão da desqualificação da formação, seja ela presencial, mas, sobretudo à distância.
A diretoria da ABEPSS está preparando também um documento para debate na pós-graduação, tendo em vista seu fortalecimento como entidade científica que articula e estimula a pesquisa na área. Essa movimentação precisa ser intensificada, ademais, pelo quadro de questionamentos à área de Serviço Social, registrado por parte das agências de fomento à pesquisa (CAPES e CNPq). Dentro de critérios cada vez mais produtivistas e voltados às ciências naturais/exatas, desde a gestão passada da ABEPSS os nossos representantes de área nestes espaços vêm enfrentando questionamentos em torno de qual seria a natureza da produção do Serviço Social o que, em tempos de retrocessos “contra-reformistas”, deve nos deixar em alerta dado o reconhecimento, relativamente recente, do Serviço Social como área de conhecimento pelas agências de fomento à pesquisa. Nesse sentido, serão constituídos os GTs temáticos na ABEPSS, como acontece em algumas associações científicas, buscando dar visibilidade e unidade orgânica aos grupos e redes de pesquisa existentes na área de Serviço Social. Em breve esse documento virá a público. Outra política de fortalecimento da área é dinamizar, qualificar e indexar o seu conjunto de periódicos, o que implica um esforço da ABEPSS, já em andamento, em articulação com os representantes da área nas agências, e, principalmente, junto aos coordenadores de pós-graduação. Isso, obviamente, inclui a revista Temporalis como um meio nacional importante de debate e difusão da produção científica da área. Entendemos que a ABEPSS como entidade acadêmico-científica tem um papel importante nesse processo de construção de estratégias coletivas para lidar com esse quadro de desafios à pesquisa e pós-graduação.
Há, ainda, o Plano de Lutas contra a Precarização do Ensino Superior e em defesa da Qualidade do Trabalho e da Formação Profissionais, unificado com o CFESS, que pode ser conhecido no blog da ABEPSS ou na página do CFESS, onde estão previstas várias iniciativas políticas de resistência. Como a resistência é também internacional, estamos fortalecendo a ALAEITS e fazendo um chamado para a presença brasileira no Seminário Latino Americano de Trabalho Social, em Guayaquil, no início de outubro de 2009, além de uma política de relações internacionais visando estimular o intercâmbio e socializar informações.


Os Significados Estruturais da Contra-Reforma do Ensino Superior[1]

A defesa da formação profissional ,sem dúvida, é uma das principais frentes de luta do serviço social brasileiro nesse momento histórico e é fundamental apreender o significado da expansão desmesurada do ensino superior sem qualidade, em geral com fins lucrativos e à distância, ainda que não exclusivamente. Os dados são amplamente conhecidos por todas(os) nós, e estão publicados no último livro de Marilda Iamamoto (2007) e na tese de Larissa Dahmer (2007), bastando dizer que seis instituições de EAD (uma pública e cinco privadas) são responsáveis pela oferta de 27.156 vagas em 202 Instituições que implementam os cursos. Nesse ritmo de crescimento, o número de profissionais poderá dobrar em 10 anos, processo que deveremos acompanhar de perto, já que o ritmo da produção de graduandos não implica necessariamente em entrada no mercado de trabalho e inscrição no CRESS.
Mas o que deve nos chamar atenção aqui não são apenas os números. A primeira campanha que dá origem à política de comunicação do Conjunto CFESS/CRESS tinha o mote: “O Brasil Precisa de Serviço Social”. Um país com a magnitude da desigualdade, da exploração, da discriminação que temos precisa de muitos assistentes sociais: 83 mil são insuficientes. Nós queremos mais direitos, mais serviços para assegurá-los, mais concursos públicos. A França mobiliza cerca de 600 mil trabalhadores sociais, dentre os quais os assistentes sociais. A nossa questão é a produção massificada e com conteúdos banalizados, é a qualidade do ensino que está sendo oferecido, que não assegura o perfil das diretrizes curriculares, não garante o serviço social que o Brasil precisa.
Ao lado do EAD, crescem os cursos privados, que muitas vezes são de baixa qualidade, em que pese os esforços de jovens e comprometidos docentes, em função das condições de trabalho: contrato horista, ausência de pesquisa e extensão, turmas enormes, estágios que não asseguram supervisão acadêmica e de campo articuladas. Quanto à graduação à distância, sabemos que realiza no máximo adestramento, mas jamais formação profissional digna deste nome, como tem denunciado a ABEPSS, o CFESS e a ENESSO em suas notas públicas. Vale lembrar ainda que as medidas desencadeadas pela aprovação da LDB - exame nacional de curso, mestrados profissionalizantes, substituição dos currículos mínimos por diretrizes curriculares, cursos seqüenciais, ensino à distância em todos os níveis - seguem orientações dos organismos internacionais, no sentido da privatização das políticas sociais, de favorecimento da expansão dos serviços privados, de diversificação e massificação do ensino, e de reconfiguração das profissões, como vem chamando atenção Roberto Leher e vários textos do ANDES-SN. Assim, o significado estrutural da contra-reforma do ensino superior pode ser sintetizado por meio de alguns eixos:

- A expansão do ensino superior privado ligeiro presencial ou à distância, com o suporte na LDB e forte apoio institucional do Ministério da Educação, de FHC a Lula, ocorre para configurar nichos de valorização do capital médio, num período em que o capitalismo promove uma intensa oligopolização do capital, com tendências de concentração e fusão de capitais, e dificuldades de investimento produtivo e de valorização. Constitui ainda uma via de acesso ao fundo público e ao crédito, a exemplo da recente discussão acerca do apoio do BNDES a essas instituições, na perspectiva da valorização e do suporte ao lucro privado fácil e rápido, tendência esta que vem crescendo no contexto da crise. Vale nesse momento lembrar Marx em duas passagens de O Capital. Quando nos dirigimos ao Ministério da Educação para cobrar fiscalização e ensino de qualidade a resposta carregada de ironia foi a de que representamos as forças do atraso, quase ludistas que querem quebrar as máquinas, como nos séculos XVIII e XIX. Como os burgueses do século XIX se dirigiam aos trabalhadores quando denunciavam a maquinaria como instrumento de subsunção e exploração do trabalho pelo capital tendo em vista a valorização. Diz Marx: “Quem, portanto, revela o que realmente ocorre com a utilização capitalista da maquinaria simplesmente não quer sua utilização, é um adversário do progresso social!” (Marx, 1984: 57). Na verdade estamos denunciando o uso da tecnologia para a padronização, empobrecimento e banalização da formação, além de meio de valorização do capital transformando a educação em mercadoria. E sobre a educação, continua nosso clássico: “(...) um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele apenas não trabalha a cabeça das crianças, mas extenua a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação” (Marx, 1984: 106). Nada mais atual: a introdução de tecnologia capital intensiva para o adestramento em grande escala e baixo custo – nesse caso os tutores e congêneres são super- explorados -, em curto espaço de tempo, produzindo valor.
O conceito de supercapitalização em Mandel, que significa espraiar relações capitalistas de produção em esferas a rigor não mercantis, complementa esse raciocínio (que ademais vale para a previdência, a saúde, etc). O ímpeto do capital é valorizar-se sempre e a qualquer custo: do desperdício, da destruição do meio ambiente e no caso da contra-reforma do ensino superior, da qualidade discutível e o aligeiramento. E nesse período de intenso metabolismo destrutivo – no qual se esgota qualquer papel civilizatório do capitalismo, a supercapitalização, como mercantilização universal é uma tendência avassaladora. A reação burguesa à crise do capital dos anos 70 se funda na supercapitalização, sendo uma de suas dimensões a contra-reforma do Estado, na forma das privatizações. Esse é o significado mais profundo da EAD e da contra-reforma do ensino superior. Mas há mais elementos.

- A descoberta do curso de serviço social como nicho de valorização relaciona-se a uma demanda do mercado de trabalho, no formato que adquire o enfrentamento das expressões da questão social pelo Estado e as classes no neoliberalismo. Trata-se de produzir um adestramento para as requisições de mensuração e gestão/controle dos pobres, num contexto já antecipado por Ana Elisabete Mota, Carmelita Yasbek em textos dos anos 90 e mais recentemente por José Paulo Netto e Mavi Rodrigues, a exemplo do último CBAS, de assistencialização da política social brasileira, de acordo com uma concepção de assistência que não é a nossa. Nesse contexto, não se requisita o perfil das diretrizes curriculares, crítico, articulador político-profissional dos sujeitos, preocupado com os direitos e a cidadania, pesquisador que vai além das aparências dos fenômenos, profissional preocupado com a coletivização das demandas, com a mobilização social e a educação popular. Ao contrário, o que se requisita é um profissional à imagem e semelhança da política social focalizada e minimalista de gestão da pobreza e não do seu combate, politização e erradicação. Daí que é desnecessário o tripé ensino, pesquisa e extensão: nossa matéria vida, tão fina, é tratada com a velha indiferença do mercado. A resposta vem na forma do adestramento em torno de conteúdos fragmentados, parciais e medíocres. Nada de livros, mas apostilas! Nada da discussão e riqueza da sala de aula, mas a relação individual e virtual com um tutor distante e que orienta muitos alunos, ou seja, é super explorado. Empobrecimento e mediocridade em quantidade, com a ilusão de que está se promovendo o acesso ao ensino superior. Isso nos leva ao próximo eixo.

-A expansão desse tipo de ensino corresponde a uma estratégia política de legitimação porque se dá em nome da democratização do acesso ao ensino superior como forma de chegar ao emprego, o que tem um forte poder de mobilização da sociedade brasileira, que está entre as mais desiguais do planeta em todos os acessos, historicamente. A maior perversidade desse projeto é essa: estamos produzindo um exército de reserva de trabalhadores de formação superior limitada e que mal tem condições de competir no mercado de trabalho, como mostram os processos de seleção pública e concursos, mas que caem no canto de sereia do acesso, que na verdade é a forma do governo brasileiro corresponder aos parâmetros internacionais de competitividade e atratividade, no contexto da mundialização, no mesmo passo em que reproduz seu projeto político;

- Essa expansão tem conexão com as linhas mestras do projeto de “crescimento econômico” brasileiro, conforme as escolhas que tem sido feitas a partir da implementação do projeto neoliberal no Brasil, que traz em si o retorno às “vocações naturais”, numa reprimarização da economia brasileira, a exemplo do agronegócio, especialmente biocombustíveis e etanol. Essa hipótese, levantada por Marilda Iamamoto em alguns debates, merece ser mais explorada, mas parece claro que o ensino à distância tem ganhado mais corpo no interior e em fronteiras de expansão dessa política. Nesse sentido, acirram-se as expressões da questão social e aumenta a demanda por assistentes sociais, mas com o perfil rebaixado e acrítico. A conexão também se faz com a contra-reforma do Estado e o redimensionamento das políticas sociais, como sinalizamos acima, na perspectiva do Estado mínimo para os trabalhadores e o Estado máximo para dar suporte a essas tendências de inserção e adaptação ao mercado mundial.
Aí estão os vetores estruturais e políticos que pressionam pela expansão do ensino superior privado ligeiro – e pelas investidas também junto ao setor público como o REUNI. Não é a primeira vez que acontecem mudanças estruturais no Brasil e que requisitam um novo perfil do ensino superior. A ditadura, com sua modernização conservadora, criou a universidade tecnocrática, buscando adaptá-la às requisições do milagre brasileiro, de força de trabalho qualificada em determinados níveis e calar as camadas médias urbanas que queriam mais vagas no ensino superior. Esse processo prenhe de contradições inverteu a relação entre ensino público e privado no Brasil – ou seja, a saída naquele momento também foi a privatização. Mas a universidade tecnocrática pública, ainda que tenha sido fragmentada, comportou o crescimento da pesquisa, e no processo de redemocratização e ascensão dos movimentos sociais foi possível democratizá-la e constituir espaços de resistência à “idiotia dos peritos”, tão denunciada pelos estudantes franceses em 68 que reivindicavam a totalidade e a criatividade. O serviço social se inseriu e se construiu na universidade brasileira como um desses espaços de resistência ao longo dos anos 70, apesar do ambiente hostil da ditadura, e sobretudo, a partir de 1979, ano da virada.
Isso mostra que o processo social sempre tem contradições – e o nosso grande desafio naquele momento difícil e nesse momento também difícil como organização política é encontrá-las e acirrá-las ao máximo, buscando alianças na sociedade brasileira para a resistência a esses processos. É verdade que as características do processo atual são nitidamente mais destrutivas e ameaçadoras para os que vêem a educação como direito e não como mercadoria e a querem pública, gratuita e de qualidade, quando quebra-se a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, inclusive no setor público. É a requisição estrutural de uma tecnocracia limitada ao preenchimento de cadastros e a realização de metas quantitativas em detrimento da qualidade do atendimento aos usuários. Tal requisição é elevada à enésima potência e respondida por uma universidade operacional, como diz Marilena Chauí, sem qualquer autonomia relativa em relação à dinâmica do mercado.

Frente a este quadro, que envolve forças sociais extremamente destrutivas, a ABEPSS faz um chamado à participação nas ações que estamos desencadeando, todas elas no campo da resistência. Dentro disso, é fundamental estruturar essa entidade, aderindo à campanha de filiação da ABEPSS, meio pelo qual teremos condições de dar suporte à agenda tão difícil quanto instigante que temos pela frente.

Diretoria Nacional da ABEPSS

[1] Incorporamos aqui parte da conferência realizada por Elaine Rossetti Behring, em Brasília, a convite do CFESS, no âmbito do Seminário Nacional Implicações da Contra-Reforma do Ensino Superior no Serviço Social e o Exame de Proficiência em Questão, em 13 de junho de 2008.

Conheça o Plano de Trabalho da ABEPSS Gestão 2009-2010

Abertura da Reunião Nacional Ampliada - 16 de Março de 2009 - na UFRJ

PLANO DE TRABALHO - GESTÃO 2009/2010

APRESENTAÇÃO


A Diretoria Executiva Nacional da ABEPSS, em Reunião Ampliada - com a participação da diretoria nacional, vices regionais e dos coordenadores regionais de graduação e pós-graduação e representantes estudantis - realizada no Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2009, apresenta seu Plano de Trabalho para a gestão 2009-2010, com base no programa eleito para o biênio, na assembléia geral da entidade, em dezembro de 2008, São Luís/MA. Neste Plano de Trabalho o Programa desdobra-se em prioridades e atividades distribuídas e organizadas em torno de alguns eixos: fortalecimento da ABEPSS, graduação e pós-graduação, pesquisa e publicação, relações internacionais e estruturação da entidade. Apontam-se também responsáveis e prazos do desenvolvimento das atividades previstas. Foram incorporadas a este Plano as propostas discutidas na reunião com o Conselho Pleno do CFESS realizada no dia 14 de fevereiro de 2009, em Brasília/DF, com vistas ao desenvolvimento de um Plano de Lutas conjunto com as demais entidades da área do Serviço Social (CFESS e ENESSO). Os princípios que orientam nossa gestão são os que seguem:


1. Defesa da universidade pública, gratuita, democrática, laica e socialmente referenciada, articulando ensino, pesquisa e extensão;
2. Luta contra a precarização e aligeiramento do ensino, em especial contra cursos de graduação, mestrado e doutorado à distância e mestrados profissionalizantes;
3. Articulação entre graduação e pós-graduação;
4. Defesa do trabalho docente com dignidade e contra o “produtivismo” e competitividade em detrimento da qualidade;
5. Defesa do projeto ético-político profissional, compreendendo a importância da sinergia entre formação e exercício profissionais;
6. Articulação com as entidades da categoria – Conjunto CFESS/CRESS e ENESSO;
7. Articulação com o ANDES-SN e as lutas em defesa da educação pública e gratuita;
8. Articulação com os movimentos sociais para a resistência à barbarização da vida social e contra a socialização dos custos da crise do capital para os trabalhadores;
9. Garantia da gestão democrática e ética dos recursos e patrimônio da ABEPSS.


Eixo 1 - Estruturação e Profissionalização da ABEPSS

1- Ampliar o quadro de filiados da ABEPSS e atualizar o pagamento das anuidades por meio de uma grande campanha de filiação.

- Planejamento e realização da campanha de filiação, a partir de novos critérios, e atualização dos pagamentos das anuidades
- Realização de filiações: sócios individuais e Unidades de Formação Acadêmica;
- Bancas de filiação nos eventos do mês do assistente social e demais eventos da categoria e nas atividades presenciais do curso CFESS-ABEPSS-CEAD-UnB
- Banca de filiação no CBAS de Brasília e nos seminários nacionais que vão acontecer em 2009
- Divulgação de iniciativas: garantia de rubrica orçamentária específica para pagamento da anuidade da ABEPSS; filiação individual nos colegiados e nas visitas as unidades de ensino
- Revisão do informe já existente de estímulo a filiação ou elaboração de novo instrumento (inserir mudanças estatuárias: direito de acesso às revistas temporalis; desconto nos eventos da ABEPSS; 50% para estudante de graduação)
-Revisão da ficha de inscrição de filiação (doc. a serem apresentados, aprovação posterior ao pagto), pontilhado
-Agilização dos procedimentos de filiação (substituição Correio pela internet; boleto bancário; emissão de recibo pela internet)
- Elaboração de camiseta com slogan e frase sobre ABEPSS para divulgação da instituição no movimento estudantil
- Emissão de carteira para o sócio individual
- Continuidade da campanha de sócio individual com o valor de R$ 100,00 (meta 400)
- Estudo de campanha para filiação institucional a ser apresentada na próxima assembléia da ABEPSS (meta 60%)

2- Criar a Política de Comunicação da ABEPSS

- Implementar a Política de Comunicação da ABEPSS de modo a ampliar a sua inserção nas Unidades de Formação Acadêmica e Interlocução Internacional
- Reformulação do projeto da página web da ABEPSS, texto em três línguas (português, espanhol e inglês) e espaço para as vice-regionais
- Contratação de profissionais para assessoria de comunicação e assessoria de informática
- Alimentação permanente das informações
- Elaboração e divulgação do boletim eletrônico da ABEPSS com periodicidade bimensal e espaço para as diretorias regionais
- ampliação da mala direta existente na Entidade para distribuição do Boletim
- estabelecimento de um fluxo contínuo de envio de notícias e informações das regionais para o colegiado nacional e vice versa pela lista de mails
- fluxo de comunicação na gestão: presidente – vice-regionais (divulgação na regional); GR, PG com cópia ou informe gerais para presidência e vice
- Constituição do GT Comunicação: executiva nacional (Elaine, Maurílio, Alba e Marlene)
- elaboração de um documento (minuta) para subsidiar debate político sobre a comunicação na ABEPSS
- produção de vídeo sobre a ABEPSS, apresentação da gestão, importância das diretrizes curriculares, campanha de filiação
- produção de vídeo sobre a história da ABEPSS. Para atividade comemorativa do congresso da virada

3- Instituir a sede fixa da ABEPSS em Brasília

- Contatos com UnB e contratação da Secretária da ABEPSS. Envio dos documentos e equipamentos da ABEPSS para Brasília

4- Fortalecer os eventos da ABEPSS - Oficina Nacional de Graduação e Seminário Nacional da Pós-Graduação

-Elaboração de Convênio com o CFESS tendo como objeto a Defesa da Formação e do Exercício Profissionais com Qualidade.

-Correspondência da Direção Nacional para as UFAS e UE e visitas aos pró-reitores de pesquisa e pós-graduação, solicitando apoio logístico e financeiro
-Elaboração de Projeto de Financiamento junto à OPAS para captação de recursos para os eventos regionais em articulação com a formação em saúde – articulação com ALAEITS.

5- Captar recursos por meio de outras estratégias

-Transformação das palestras e eventos da ABEPSS em mídias que possam ser vendidos para utilização como material didático;
- estudo da possibilidade de envio de recursos as Regionais nesse início de ano;
- análise da possibilidade de envio de 2 volumes da revista às unidades, sendo um obrigatoriamente para a biblioteca;
- envio imediato da revista Temporalis aos autores e associados
- estudar a viabilidade de criação e venda de material de divulgação da entidade: broches, camiseta, adesivos, etc

Eixo 2. GRADUAÇÃO

1- Defender e garantir a implementação das Diretrizes Curriculares da ABEPSS


-Elaboração e entrega ao MEC de documento solicitando a adoção das diretrizes curriculares da ABEPSS-Comissão de Especialistas-1999
-Realização de audiência pública para mostrar os impactos negativos das atuais Diretrizes do MEC sobre a área
-Identificação de aliados no Conselho Nacional de Educação
-Socialização do banco de dados da pesquisa avaliativa das diretrizes
-Elaboração um documento para as UFAs, acerca do processo de avaliação curricular, orientando as Comissões de Avaliação a adotarem uma composição democrática, contemplando a representação estudantil
-Realização da oficina nacional de graduação
-Estudo da possibilidade de criação de um banco de Assessores para subsidiar as UFAs sobre as Diretrizes Curriculares
-Levantamento da situação das UFAs em relação à avaliação das Diretrizes
-Produção de uma brochura com as Diretrizes para distribuição
-Tradução das Diretrizes para o inglês e espanhol


2- Desenvolver ações de acompanhamento da avaliação e autorização de novos cursos de Graduação, de forma articulada com a Comissão da Área do INEP/MEC

- Indicação de nomes para a Comissão de Especialistas da Avaliação na área do Serviço Social do INEP/MEC, com divulgação de nota pública de esclarecimento sobre o posicionamento da ABEPSS;
- Acompanhamento do calendário da Avaliação Institucional dos Cursos de Graduação em Serviço Social
- Denúncia, nos espaços institucionais (CNPQ/CAPES/MEC/INEP), movimentos sociais e ANDES, através de análise e divulgação de dados, das mudanças educacionais em curso e estratégias que visam à expansão desordenada do ensino privado, à massificação do ensino à distância, o aligeiramento da educação superior (REUNI, PROUNI, PNE) e da retaliação política-ideológica sofrida por docentes que defendem o projeto ético-político profissional
- Manifestação da posição contrária da ABEPSS ao REUNI e acompanhamento do processo de implantação do REUNI no Serviço Social, articulando-se com o Observatório do ANDES e as UFAs;
- Realização de reuniões com representantes do Ministério da Educação / INEP / CONAES e a Comissão de Especialistas para garantir o acompanhamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento e
avaliação dos cursos de graduação e outros assuntos de interesses da profissão.
-Discussão de estratégias de enfrentamento ao SINAES/ENADE, referendando a autonomia do Movimento Estudantil e respeito as suas deliberações;
-Mapeamento das adesões ao boicote e resposta ágil da ABEPSS ao resultado do ENADE
-Mapeamento e cadastro dos avaliadores
-Contato com os avaliadores, através de uma carta, que indique uma articulação com as VPR e sinalize reuniões na oficina nacional de graduação e no CBAS
- Divulgação no site da ABEPSS dos critérios de avaliação do INEP
- Criação de um GT para discutir avaliação na graduação e pós-graduação, com o apoio de assessores quando necessário. Tomar como referência os dados apresentados no Colóquio de Graduação do XI e a experiência do ANDES referente à avaliação.

3-Continuar a luta para a criação de cursos de Serviço Social nas IES públicas

-Atualização do mapeamento das IES públicas (federais, estaduais e municipais) que não possuem cursos de Serviço Social, daquelas com iniciativas de criação e ampliação de cursos.
-Articulação com ANDES, ENESSO e CFESS/CRESS
-Fortalecimento de iniciativas em andamento de criação de cursos de Serviço Social de IES públicas (federais, estaduais e municipais)
-Realização de audiências com o Ministério da Educação e Secretarias de educação
-Realização de audiências com reitores das Universidades Públicas para criação de novos cursos de Serviço Social e para ampliação de vagas e turnos nas instituições com cursos já existentes, garantindo o cumprimento das Diretrizes Curriculares da ABEPSS
-Filiação dos novos cursos a ABEPSS

4-Formular e acompanhar a Política Nacional de Estágio

- Criação de um GT para elaboração da Política Nacional de Estágio
-Criação de um comitê de especialistas para subsidiar a construção da Política Nacional de Estágio
-Construção um documento base que subsidie os debates de maio-2009
-Elaboração da minuta da política a ser socializada anteriormente aos eventos regionais da ABEPSS
-Promoção de oficinas regionais de graduação para discussão da minuta
-Realização de mesas coordenadas e grupos de discussão na oficina nacional de graduação
-Consulta a assessoria jurídica sobre a obrigatoriedade da PNE contemplar o estágio não obrigatório(Lei Federal- Resolução CFESS 533-2008)
-Acompanhamento dos encontros descentralizados do CFESS-CRESS na discussão sobre o estágio
- GT: Coordenadora nacional de graduação, coordenadoras regionais de graduação, representante estudantil nacional de graduação e uma representante de supervisora - Albany (UFS))
- Assessoria: Yolanda Shirley (NO), Iana Vasconcelos (NE), Alzira Lewgoy (SUL I), Ana Vasconcelos (LESTE), Cirlene indicar alguém do GEFORMSS(SUL II), Carmen Regina Paro (CO)

-Incentivar a criação de fórum de supervisores de estágio
-Mapeamento e fortalecimento dos fóruns existentes e incentivo a criação de novos


5-Levantar informações e acompanhar o EAD

-Atualização do mapeamento, juntamente com os CRESS, dos cursos existentes, dos que fecharam
-Realização de pesquisas sobre o EAD;
-Participação da ABEPSS no GT Trabalho e Formação Profissional do CFESS e nos GT de Formação dos CRESS, contribuindo para a materialização dos planos de trabalho conjuntos, destacando aquilo que é de iniciativa da ABEPSS;


EIXO 3. PÓS-GRADUAÇÃO


1-Fortalecer os programas de pós-graduação, a pesquisa e a produção do conhecimento na área do Serviço Social considerando a unidade com a graduação

- Socialização, no sítio da ABEPSS, dos critérios (ficha) de avaliação e documentos de área pela CAPES e linkar o Qualis para a página
- Participação da ABEPSS na Reunião dos Coordenadores de PG na CAPES;
- Promoção de seminários regionais de pós-graduação ENPESSzinhos (apresentação de trabalhos) para socializar experiências de pesquisa, de formação de redes de pesquisa, de iniciação científica e outros;
- Articulação das CRPG e da CNPG com os coordenadores de programas de Pós-Graduação
- Acompanhamento dos cursos de pós-graduação existentes, fortalecimento dos cursos recentes e assessoria às propostas de novos cursos;
- Incentivo aos intercâmbios entre programas brasileiros (ex.: PROCAD) e de outros países na perspectiva de ampliar os canais internacionais de publicação;
- Mapeamento e divulgação dos PROCAD existentes, MINTER, DINTER e das possibilidades de intercâmbio que estes prevêem;
- Acompanhamento do processo de avaliação dos cursos de Pós-Graduação pela CAPES, especialmente aqueles que permanecem com avaliação 3 e 4 por muito tempo;
- Incentivo a articulação, unidade, colaboração e apoio entre os programas de pós-graduação (envio de correspondência de agradecimento às iniciativas de PPG por ações de apoio a outros PPGR;
- Incentivo à mobilização dos alunos de pós-graduação em Serviço Social e articulação com a ANPG e as APG – participação no Encontro Nacional da ANPG;
- Articulação com os representantes de outras áreas junto a CAPES que também questionam a lógica do produtivismo acadêmico;
- Implementação de estratégias de resistência - articulação com o ANDES para o fortalecimento de ações de resistência ao produtivismo acadêmico e outras;
- Elaboração de manifesto sobre o Qualis Periódico e implicações na produção de conhecimento no serviço social;
- Desenvolver o papel político da ABEPPS como representação estratégica da política da área na produção de conhecimento, por meio da articulação com os representantes de área, das coordenações de PPG e núcleos e grupos de pesquisa;
- Estudo do significado da implementação da monitoria e da tutoria na PG, como estratégia para sanar falta de docentes;

2- Fortalecer a ABEPSS como associação científica, constituindo os GTs Temáticos, tornando orgânico o processo de produção e socialização do conhecimento

- Incentivo à filiação dos Programas de Pós-Graduação à ABEPSS e às filiações individuais;
- Levantamento dos Grupos de Pesquisa (incluindo a identificação daqueles vinculados ao diretório de pesquisa CNPq), linhas de pesquisa e das pesquisas, nos PPG e na GR;
-Formulação da proposta preliminar de organização dos GTs até maio de 2009
- Articulação com ANPOCs, CEMARX e outros núcleos de pesquisas com perspectiva convergente a da ABEPSS;
- Aprovação da proposta para a constituição dos GT no Seminário Nacional da Pós-Graduação
- Fomento ao debate sobre a produção de conhecimentos do Serviço Social e a relevância social dos temas de dissertação e teses e sua posterior socialização com as coordenações de PPG – produção de documento sobre o tema;
- Realizar o Seminário Nacional de Pós-Graduação;


3-Fortalecer a área de Serviço Social junto às agências de fomento, promovendo uma articulação com os Coordenadores de Área da CAPES e Representantes junto ao CNPq, e áreas de fomento estaduais

- Articulação com as Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) estaduais
– identificação de editais e da existência (ou não) de comitês da área;
- Realização do debate sobre o Serviço Social na pesquisa:
a) com a organização de uma mesa sobre ética em pesquisa no encontro nacional de PG;
b) o levantamento da existência, dinâmica de funcionamento e preceitos que orientam os CEPs; (socialização do documento sobre os CEP, enviado ao CNS);
- Fomentar o debate teórico do SS, por meio dos GTs, para subsidiar a discussão sobre a pesquisa e as diretrizes curriculares;


4-Participar da revisão do Plano Nacional da Pós-Graduação 2005-2010 em articulação com os Coordenadores de Programas e representantes junto às agências de fomento

- Envio às CRPG do Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010;
- organização de debate sobre o Plano no Seminário Nacional de PG, para oferecer subsídios à Comissão de Área e à CAPES, para elaboração do novo Plano;
- GT Avaliação (Sâmya, Yolanda, Josi, Regina, Sandra e Rosângela e Clariça)
-Articular com as áreas afins, com o objetivo de fortalecer as ciências humanas e sociais
-Mapeamento das associações científicas e identificação de sujeitos políticos parceiros;


5-Elaborar proposta de redefinição da área de conhecimento em Serviço Social junto às agências de fomento à pesquisa

-Estudo e adequação (se for o caso) da proposta de revisão da “sub-área do conhecimento” do Serviço Social;
-Nova Gestão junto ao CNPq para alteração da subárea de conhecimento, conforme a proposta elaborada;
-Discussão da área de Serviço social no âmbito das FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) na mesma direção da proposta dirigida ao CNPq, CAPES e FINEP em relação a revisão das sub-áreas e especificidades do conhecimento em Serviço Social
-Discussão com o CNPq sobre os critérios para o financiamento de participação em eventos do Serviço Social nacionais e internacionais;
-Continuidade das ações junto as representantes da áreas junto ao CNPq e CAPES

6- Operacionalizar o curso de especialização com o conjunto CFESS/CRESS

-Participação da ABEPSS no GT do Curso de Especialização à Distância;
-Acompanhamento das atividades presenciais do curso em articulação com os CRESS
-Comissão de representação da ABEPSS no GT do Curso de Especialização à distância

7- Acompanhamento da formação em saúde

-Participação da ABEPSS nas reuniões e atividades do FNEPAS;
-Acompanhar o desenvolvimento das pós-graduações lato sensu e das residências multiprofissionais
-Representação da ABEPSS no GT Saúde do CFESS e no GT do Ministério da Saúde para o acompanhamento e participação nos debates sobre residência na área da saúde ;
- Participação da ABEPSS no FENTAS;
- Fazer levantamento dos cursos lato sensu de residência existentes
-Indicação de Maurílio Mattos para a representação e acompanhamento da agenda da saúde
2009-2010


EIXO 4. PESQUISA E PUBLICAÇÃO


1-Consolidar uma política nacional de publicações de periódicos científicos da área

-Articulação de mecanismo de apoio aos periódicos dos PPG com vistas à indexação
-Difusão dos critérios para indexação de periódicos
-Promoção de espaços de discussão nos eventos da ABEPSS para intercâmbio dos editores de periódicos de PPGR
-Atualização da relação dos periódicos da área e disponibilização na página web da ABEPSS
-Desenvolvimento de ações direcionadas para a identificação e ampliação dos canais internacionais de publicação tendo em vista o incentivo ao intercâmbio

2-Adequar a Revista Temporalis aos critérios Qualis Periódicos

-Atualização da periodicidade da Temporalis com editoração de 6 números
-Disponibilização da Temporalis online;
-Instituição do GT Temporalis (Yolanda, Carlos, Malu e Marlene, Elaine)
-Fluxo contínuo de recepção de artigos científicos para a Temporalis, combinado a encomenda de artigos

3-Consolidar o processo de circulação da Revista Temporalis

-Definição de uma política de distribuição e venda da revista Temporalis envolvendo a comercialização via regionais e livrarias
-Realização de convênio com editora comercial para editoração da Revista
-Estudo sobre a Constituição de um sistema de assinatura da Temporalis incluindo uma campanha nas UFA´s
-Reedição das revistas Temporalis esgotadas (n.2 e 10)

4- Realização do II Encontro de editores de periódicos

5- Realização do XIII ENPESS em 2010

-Elaboração do projeto do XII ENPESS para captação de recursos junto ao CNPq, CAPES e FAPERJ


EIXO 5. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1- Criar o GT de Relações Internacionais
- Articular o GT com as UFAs
- GT: Coordenador Nacional de Relações Internacionais e GT Relações Internacionais – Carlos, Yolanda, Nádia, Dúnia/Alzira, Elaine

2- Organizar um Cadastro Latino-Americano de: Programas de Pós-graduação na A.L. ,Revistas de S.S., Pesquisadores e Núcleos de Pesquisa.

- Contato com os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação na A. L.
- Contato com os pesquisadores cadastrados.
- Levantar (em contatos diversos: institucional, internet etc.) as revistas existentes e consultar suas características.
- Divulgar os dados dos cadastros, assessorar e facilitar os contatos para publicações, convênios, intercâmbios.

3- Apoiar e fortalecer a ALAEITS

- Apoiar e divulgar o 19º SLAETS.
- Coordenar atividades com a ALAEITS.
- Disponibilizar os cadastros à ALAEITS
- Divulgar e estimular a participação em eventos internacionais
- Criar um Link na página da ABEPSS com a da ALAEITS, e outros sites com informações sobre eventos.
- Incorporar a informação levantada sobre eventos nos boletins da ABEPSS
- Estimular a mobilidade de estudantes (graduação e pós) e professores particularmente na A. L.
- Levantar e divulgar informação sobre editais e órgãos de fomento e financiamento
Definir mecanismos de estimulo à mobilidade
- Estimular o intercâmbio de núcleos de pesquisa e criar redes de pesquisa e Convênios inter-institucionais.
- Levantar informação sobre núcleos de pesquisa na A. L.
- Organizar as redes a partir dos GTs da ABEPSS
- divulgar os convênios já existentes;
- articular a proposta de GTs da ABEPSS no SLATS

3- Organização de um número da Temporalis sobre o Serviço Social na A. L.

- Identificar do 19º SLAETS (e outros eventuais eventos) textos de interesse e/ou encomendar textos.
4- Apoiar o representante, pelo CFESS, da América Latina, na definição da FITS sobre o SS

- Elaborar um documento crítico da ABEPSS para subsidiar o processo de definição
- Estimular o intercâmbio bibliográfico e de revistas de SS na A. L.
- Divulgar o cadastro de revistas e de pesquisadores.
- Estimular a publicação no estrangeiro.
- Facilitar a informação para ampliar os conselhos editoriais internacionais
- Organização de um sistema de tradução (núcleo de pós-graduandos estrangeiros e contatos institucionais)
- Divulgar internacionalmente as Diretrizes Curriculares
- Traduzir as diretrizes curriculares ao castelhano e ao inglês
- Editar a versão trilingüe das mesmas e distribuir em eventos e organismos internacionais de SS
- Articular ações de Rel. Internacionais da ABEPSS com a comissão do CFESS
- Coordenar com a comissão de Rel; Intern. do CFESS, e particularmente sobre o Comitê Mercosul.


Representações ABEPSS 2009-2010


GT Trabalho e Formação Profissional (CFESS/ABEPSS): Elaine Behring e Marlene Teixeira
GT CBAS (CFESS/ABEPSS/ENESSO) - Executiva Nacional (Elaine, Alba, Maurílio, Yolanda e Sâmya, Carlos)
GT Congresso da Virada (CFESS/CRESS-SP/ABEPSS):Liduína, Lúcia Barroco, Cirlene, Elaine
Saúde (GT CFESS,GT Ministério da Saúde, FENTAS (Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde) :Maurílio
FENEPAS (Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área de Saúde):Cleusa, Maurílio e Elaine